Refém de rebelião ganha no TST R$ 10 mil de indenização por danos morais

Tanto a Vara do Trabalho quanto o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região haviam negado o direito ao trabalhador.

Competência da Justiça do Trabalho. Concurso público.

Candidato aprovado e não nomeado no prazo de validade do concurso.

Furto na empresa e relações de trabalho

14 de outubro (quarta-feira) - São Paulo - das 13h40 às 18h30

Salários. Depósito em conta corrente.

Autorização do empregado. Repetição dos pagamentos. Fundamentos autônomos não impugnados.

FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista

O evento será no dia 28 de agosto às 14h, com a palestra de Alexandre Agra Belmonte, ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Gravidez durante aviso-prévio dá direito à estabilidade de gestante

A decisão foi da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que deu provimento a recurso de

Instituto da mediação e arbitragem no Direito Laboral

(Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região). Palestrante e autor de inúmeros artigos.

Terceirizada da CEF obtém direito a isonomia salarial com bancários

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho

Município goiano terá Vara do Trabalho itinerante

Recurso de revista. Limpeza de quartos e banheiros de motel.

Adicional de insalubridade devido.

Contribuição Sindical.

Rateio entre as entidades às quais o sindicato não está filiado.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Recurso ordinário em mandado de segurança. Penhora sobre dinheiro.

Execução provisória.

Recurso de revista. Estabilidade acidentária. Encerramento das atividades da empresa.

Indenização substitutiva.

Garantia provisória de emprego. Empregado eleito presidente de cooperativa criada por empregados.

Existência de cooperados não empregados.

Recurso de embargos interposto sob a égide da lei n.º 11.496/2007.

Aviso-prévio indenizado. Dispensa do pagamento.

Recurso de revista. Integração dos vales para refeição e transporte ao salário.

Pagamento das parcelas em obediência à norma coletiva. Pagamento espontâneo.

Recurso de revista. Acordo coletivo e convenção coletiva. Aplicação da regra coletiva mais benéfica.

Inteligência do art. 620 da CLT.

STF confirma aposentadoria especial por trabalho insalubre

Recurso de revista. Férias. Terço constitucional. Abono pecuniário.

Forma de cálculo.